Conclusão do grupo

De acordo com os argumentos anteriormente apresentados que poderiam ser utilizados por ambas as partes, nas Soluções 1 e 2, o grupo chega à conclusão que não existe vínculo empregatício de Pedro Rosa com a Uber, isso porque não foi verificado a existência da subordinação jurídica e da não-eventualidade na relação entre Uber e motorista.... Continuar Lendo →

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Solução 2 – Improcedência no reconhecimento do vínculo empregatício entre o motorista e a Uber

De acordo com os arts. 2º e 3º da CLT, confere-se como vínculo empregatício quando os seguintes pressupostos são observados que são a pessoalidade, a não-eventualidade, a subordinação jurídica e a onerosidade. Somente a comprovação de todos esses requisitos caracterizam a relação de emprego. Analisando cada ponto ressaltado por Pedro Rosa em sua postulação, infere-se... Continuar Lendo →

Postulações de cada parte

O reclamante, Pedro Rosa, alega que a após aprovação em processo seletivo, iniciou, em 14-11-2015, as atividades como motorista da Uber do Brasil e que, em 22-05-2016, se envolveu em um acidente no exercício de atividade a serviço da empresa, ficando gravemente ferido, e que por isso ficou incapacitado de realizar normalmente as suas funções... Continuar Lendo →

Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador

Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Consideram-se, também, como acidente do trabalho: A doença profissional ou do trabalho, produzida ou desencadeada pelo... Continuar Lendo →

Após o acidente

Durante o período de recuperação que passou no hospital, Pedro teve tempo de conversar com Morty sobre o ocorrido. Ele disse que Pedro deveria entrar em contato com a Uber e ver o que poderia ser feito, pois afirmou que como qualquer outro empregado, ele tem direitos e que a empresa deve fornecer a Pedro,... Continuar Lendo →

Seguro com a Uber

Como visto anteriormente para estabelecer um contrato com a empresa é necessário possuir um seguro para o carro, caso aconteça algum acidente ou avaria com o veículo. Após algumas pesquisas, as empresas com maior confiabilidade no mercado de asseguradoras de automóveis são: Porto Seguro Allianz Seguro Itaú Seguros Marítima Seguros HDI Seguros Entrando em contato... Continuar Lendo →

Contrato com a Uber

Para estabelecer um contrato com a Uber primeiro se deve escolher entre as modalidades disponíveis no país e se ater aos requisitos pedidos pelos diferentes modelos, por exemplo: Uber Black Aceita somente veículos sedã ou SUV preto ou de cores escuras, que comporte no mínimo 4 passageiros, com banco de couro e ar condicionado. UberX... Continuar Lendo →

Aposentadoria

A aposentadoria é um direito de todo trabalhador de receber uma porcentagem de quanto ele ganhava e principalmente do quanto ele contribuiu para o INSS. Por ser contado a partir do tempo de contribuição do trabalhador, a aposentadoria é garantida não só para o trabalhador de carteira assinada ou o empregado público, os trabalhadores avulsos... Continuar Lendo →

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